Pacote Anticrime: anotações sobre os impactos penais e processuais
Marcelo Lebre“Didático, excelente…”. É o que se ouve constantemente dos alunos do professor Marcelo Lebre. Além de ser um docente diferenciado, especialmente por conseguir abordar temas extremamente complexos com uma facilidade ímpar, se preocupa com a correta compreensão dos fenômenos jurídicos e com a forma pela qual seus alunos irão conceber cada um deles.
Nos últimos anos, vivenciamos profundas transformações em vários aspectos sociais e também na seara do direito, o que tem gerado grande preocupação por parte de todos os atores que operam diariamente na esfera jurídica.
Especialmente na seara penal, as cortes pátrias se viram obrigadas a abordar e discutir uma série de questões que, até bem pouco tempo atrás, eram renegadas a um segundo plano: delação premiada, acordos de não persecução penal, confisco alargado de bens, juiz de garantias e várias outras questões análogas passaram a fazer do cotidiano não apenas dos operadores do direito, como também de grande parte da sociedade.
Neste novo cenário, a presente obra chega em um momento oportuno, exatamente para nos brindar com uma abordagem minuciosa e absolutamente técnico-jurídica das principais alterações ocorridas na legislação penal e processual penal brasileira, em decorrência da Lei Anticrime.
Certamente, trata-se de leitura obrigatória para os nossos criminalistas e, mesmo para os que não atuam nesta área, trata-se de fonte segura de bom conhecimento jurídico.
Cláudio Daniel Ehlke Santi Matos
CEO Kultivi